Leia atentamente a afirmativa a seguir:
No Brasil o meio ambiente foi considerado um
patrimônio público com a criação da Política
Nacional do Meio Ambiente e do Sistema
Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
Dentro desse contexto, assinale a única
alternativa correta:
A. O patrimônio público da humanidade
respeita a fronteira entre países, sendo que
um patrimônio público de um país,
pertence apenas aquele país.
B. Patrimônio Público é um conjunto de bens
que podem ser usados por todos até o
momento em que os governos e ONGs
decidirem vendê-lo.
C. Patrimônio Público trata-se do conjunto de
bens colocados à disposição da
coletividade
D. O meio ambiente não pode ser considerado
patrimônio público da humanidade, pois
não é um bem material.
E. Quando está na condição de patrimônio
público da humanidade, significa dizer que
serve apenas aos países que possuem
acordo com a ONU.
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Resposta:
letra C
Explicação:
define patrimônio público, como o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.
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