Leia as afirmativas a seguir, e após assinale a alternativa correta:
I – Apesar do reconhecimento do direito a uma nacionalidade, há pessoas que não se encaixam nos critérios de definição de nacionalidade de nenhum dos países, contudo, isso não significa que elas não possam cumprir certos requisitos para adquirir uma nacionalidade.
II – Cada país, em razão de sua soberania, define os critérios de reconhecimento de nacionalidade.
III – Em regra, cada pessoa somente pode ostentar uma nacionalidade, entretanto, há aquelas que cumprem os requisitos para que sejam reconhecidas como nacionais de mais de um Estado.
A)
Somente a afirmativa III está correta.
B)
As afirmativas I, II e III estão corretas.
C)
Somente a afirmativa II está correta.
D)
Somente a afirmativa I está correta.
E)
Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
As afirmativas I, II e III estão corretas.
Explicação:
I - Aqueles que não se encaixam em critérios de definição de nacionalidade de nenhum Estado são chamados de apátridas ou heimatlos. Precisamos destacar que o direito a uma nacionalidade e o direito de mudar de nacionalidade são Direitos Humanos Fundamentais, reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
II - Aqueles que possuem uma nacionalidade originária (ou primária) são os chamados natos. A nacionalidade originária decorre do nascimento;
III - Aqueles que possuem mais de uma nacionalidade são os polipátridas, também chamados de pessoas com dupla ou tripla nacionalidade
A nacionalidade pode ser nata, de origem daquele determinado lugar, ou de naturalização. Os que não possuem nacionalidade são apátridas (alternativa correta B).
Os critérios de definição da nacionalidade
Cada país é responsável por definir as regras de nacionalidade que acha pertinente para si, como nascimento, descendência ou territorialidade. Existem pessoas que possuem mais de uma nacionalidade, de acordo com os critérios de cada nação. Além disso, também existem pessoas sem nacionalidade, os apátridas.
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