Question

Leia abaixo um trecho da Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 1850:
Art. 1º As embarcações brasileiras encontradas em qualquer parte, e as estrangeiras encontradas
nos portos, enseadas, ancoradouros, ou mares territoriaes do Brasil, tendo a seu bordo escravos, cuja
importação he prohibida pela Lei de sete de Novembro de mil oitocentos trinta e hum, ou havendo-
os desembarcado, serão apprehendidas pelas Autoridades, ou pelos Navios de guerra brasileiros, e
consideradas importadoras de escravos.

Essa lei tinha como objetivo,
A
validar a proibição do tráfico atlântico de escravizados.
B
mapear a presença de navios estrangeiros na costa brasileira.
с
reafirmar a desobediência brasileira frente à lei inglesa conhecida como Bill
Aberdeen.​

Answer 1

Resposta:

Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º

Answer 2

Resposta: LETRA E

Explicação:Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º