Question

Leia abaixo o seguinte trecho da Constituição Brasileira.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

(Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_15.09.2015/art_6_.asp)

Sobre o financiamento econômico da educação e suas premissas legais, assinale a alternativa correta:





A)
O financiamento da educação pública é de responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios, em percentuais diferentes de contribuição.



B)
O dinheiro destinado ao financiamento da educação é obtido totalmente por doações e verbas privadas.



C)
Cabe às instituições de ensino criar tributos e formas de arrecadação, já que suas despesas devem ser pagas de forma parcial por fins públicos.



D)
As universidades públicas constituem uma autarquia, o que significa que o financiamento delas é exclusivamente privado.



E)
O artigo acima é o único trecho da Constituição que trata sobre a educação pública, o que significa que as formas de manutenção e desenvolvimento do ensino são de determinação de cada escola.

Answer 1

O artigo evidencia uma parte da Constituição Brasileira, o qual está associado com o financiamento da educação pública, o qual diz respeito a diferentes contribuições por parte dos municípios, estados e União (Alternativa A).

Financiamento da Educação Pública

A educação pública, como sugere o próprio nome, é democrática e gratuita a todos os cidadãos. No entanto, seu financiamento será oriundo de recursos tanto da União, estados ou municípios, cabendo aos gestores a administração correta, para garantir os melhores serviços educativos.

Mais sobre educação pública: brainly.com.br/tarefa/49572682

#SPJ1