Question

Leia a pergunta e assinale a alternativa CORRETA: “Dentre os elementos fundamentais de uma Constituição, como se intitulam os elementos que organizam a estrutura do Poder do Estado e a própria forma desse Estado?” a. Denominam-se elementos orgânicos. b. Denominam-se elementos estruturais. c. Denominam-se elementos de concretização. d. Denominam-se elementos de direito natural. e. Denominam-se elementos de caráter permanente.

Answer 1

    Os elementos que organizam a estrutura do Poder do Estado e a própria forma desse Estado são os elementos chamados pela doutrina de elementos orgânicos, conforme prevê a alternativa de letra: a. Denominam-se elementos orgânicos.

    Assim, esses elementos (elementos orgânicos) abarcam as normas constitucionais que tratam da estrutura do Estado e do Poder, é o que se pode ver, por exemplo no Título III (Da Organização do Estado); no Título IV (Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo), ambos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.