Leia a notícia abaixo, divulgada em http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/11/catalunha-faz-consulta-popular-sobre- independencia-da-espanha.html Catalunha faz consulta popular sobre independência da Espanha .Votação foi considerada inconstitucial pela Justiça espanhola e só terá valor 'simbólico'. Da BBC O povo da Catalunha, região autônoma ao norte da Espanha, está votando neste domingo (9) em uma polêmica consulta popular sobre sua independência. Os cidadãos estão sendo questionados se querem a criação de um Estado catalão e se este Estado deve ser independente. A Justiça espanhola considerou a votação inconstitucional, mas o líder do Executivo catalão, Artur Mas, alertou que o governo central não deveria interferir no processo. "Não sei o que eles (do governo central) farão. Isso não depende da gente. Mas qualquer medida contra a votação seria um ataque direto contra a democracia e os direitos fundamentais", disse Mas o Tribunal Constitucional da Espanha havia suspendido a realização de um referendo oficial sobre o assunto. Nesta semana, a mesma corte exigiu que a votação fosse suspensa.Mas o governo da Catalunha decidiu seguir em frente com a "consulta a seus cidadãos". O primeiro-ministro Mariano Rajoy disse que a votação não terá efeitos práticos e pediu que a Catalunha retornasse à "sanidade". a) Analisando o texto acima, é possível afirmar que a pretensão do povo catalão encontra bases teóricas em posições multiculturalistas? b) No caso acima, observou-se que a disputa foi levada a Corte Constitucional espanhola. É possível afirmar que nos países em que se reconhece o neconstitucionalismo como linha teórico-jurídica hegemônica, o Poder Judiciário possui maior relevância em um quadro de divisão de poderes?
Soluções para a tarefa
a) Analisando o texto acima, é possível afirmar que a pretensão do povo catalão encontra bases teóricas em posições multiculturalistas?
Sim, pois o multiculturalismo é a existência de várias nações em um mesmo estado, o que gera diferença se o desejo de independência. Cada nação possui seus costumes, sua religião, idioma e etnia, constituindo um povo diferente, se considerarmos povo no sentido sociológico da palavra.
b) No caso acima, observou-se que a disputa foi levada a Corte Constitucional espanhola. É possível afirmar que nos países em que se reconhece o neoconstitucionalismo como linha teórico-jurídica hegemônica, o Poder Judiciário possui maior relevância em um quadro de divisão de poderes?
Sim, pois o neoconstitucionalismo pressupõe uma maior eficácia das normas constitucionais, o que acaba exigindo uma postura mais ativa do judiciário, a quem incumbe a proteção da constituição.