Question

Leia a LEI abaixo para responder às questões a seguir. 1. Pensando na estrutura da LEI, sabemos que há alguns elementos obrigatórios e outros opcionais. Podemos afirmar que essa lei: * 1 ponto a) é feita com incisos em algarismos arábicos. B) não apresenta preâmbulo. C) não apresenta títulos. D) é uma lei Estadual. Leia o texto a seguir e compare com o anterior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). Disponível em:. Infoescola. Com/educacao/lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao/ 2. O primeiro texto é uma Lei, e o segundo texto é de outra ordem. Podemos dizer que os dois textos são: * 1 ponto a) idênticos, pois falam do mesmo tema que é a educação no Brasil. B) diferentes, pois em nada há pontos em comum entre eles. C) complementares, pois a lei precisa de uma complementação após sua publicação. D) diferentes, pois a estrutura e o conteúdo apresentam informações com o mesmo tema de modo diverso

Answer 1

Resposta:

D

Explicação: