Leia a afirmação a seguir. A Previdência Social baseia-se, fundamentalmente, na solidariedade entre os membros da sociedade. ROCHA, Daniel Machado da. O direito fundamental à Previdência Social na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 45. Com base nesta declaração, o princípio da solidariedade no Direito Previdenciário, consiste a) na interpretação que melhor atenda à função social, protegendo aquele que depende das políticas sociais para sua subsistência.
Soluções para a tarefa
Resposta:no bem-estar coletivo, através do dever dos indivíduos recolherem tributos, ainda que não haja qualquer possibilidade de contrapartida em prestações.
Explicação: corrigido pelo desafio nota máxima.
Na Previdência Social, o Princípio da Solidariedade reforça a ideia de que as gerações mais novas devem contribuir para o fornecimento de benefícios para as gerações mais velhas (letra C).
Letra C: no bem-estar coletivo, através do dever dos indivíduos recolherem tributos, ainda que não haja qualquer possibilidade de contrapartida em prestações.
Isso significa que todas as gerações devem contribuir financeiramente para a sustentabilidade (manutenção) de todo o sistema previdenciário. Em nossa própria Constituição Federal (de 1988), a gente pode constatar que a Seguridade Social - na qual a Previdência Social faz parte - será financiada por toda a sociedade, seja na forma direta ou na forma indireta.
Na prática, isso quer dizer que todos os trabalhadores registrados, autônomos, empresas, entidades da sociedade civil e governo devem se unir (de forma solidária) para garantir os benefícios da Previdência Social.
Dessa forma, o Princípio da Solidariedade reforça a necessidade de contribuição (via impostos) de todas as parcelas da sociedade.
Segue o restante da pergunta:
(...)
A) na interpretação que melhor atenda à função social, protegendo aquele que depende das políticas sociais para sua subsistência.
B) na entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos os que necessitem.
C) no bem-estar coletivo, através do dever dos indivíduos recolherem tributos, ainda que não haja qualquer possibilidade de contrapartida em prestações.
D) nos idênticos benefícios e serviços para os mesmos eventos cobertos pelo sistema.
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