Question

Lei que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

Answer 1

Resposta: Lei da Universalização das Bibliotecas

Explicação:

A Lei nº 12.244/2010, Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares, determina que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas, deverão desenvolver esforços progressivos para constituírem bibliotecas com acervo mínimo de um título para cada aluno matriculado