lei ordinária prevista na constituição de 1988 que estabelece diretrizes metas e estratégias de concretização no campo da educação para um período de 10 anos a definição acima refere-se a constituição federal é a lei de diretrizes e bases e o plano nacional de Educação de a declaração de Hamburgo e a declaração de jontiem
Soluções para a tarefa
Partindo deste ponto, e da observação da sequência correta, observamos que a lei ordinária, surge como um ato normativo primário que contém, em regra, normas gerais e abstratas.
Assim, embora as leis sejam definidas, pela generalidade e abstração elas contêm, normas singulares ou ato normativo de efeitos concretos.
A constituição federal de 1988 foi colocada em pauta em um período pós ditadura no Brasil, fato que proporcionou uma série de benefícios para a população que ainda não tinha seus direitos básicos.
Deste modo, traçando um paralelo com o período de sua assinatura até os dias e hoje, uma série de medidas foram tomadas, como por exemplo a inclusão do sistema presidencialista, o direito ao voto e a criação de medidas provisórias em todos os setores.
Atualmente, 30 anos depois, nosso país vive em crise e necessita de melhorias, assim como a mudança na constituição, assim como respaldo a população trabalhista, proporcionando melhores condições desde a base, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Resposta: AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Explicação: