Question

Lei no 581 (Lei Eusébio de Queirós), de 4 de setembro de 1850

Answer 1

Lei que proibia o tráfico de escravos vindo, principalmente, da África. Ela é uma das leis abolicionistas que antecediam a Lei Áurea. Principal motivo de sua criação foi a pressão inglesa para o fim da escravidão.
Espero ter ajudado!