Question

Lei nº 12.014, de 2009, estabelece que o profissional da educação é aquele que: Encontra-se cursando o Nível Superior. Portador do Curso Técnico e Superior. Portador do Curso Superior na área Pedagógica. Encontra-se em efetivo exercício.

Answer 1

De acordo com a Lei nº 12.014, de 2009, o profissional da educação é aquele que encontra-se em efetivo exercício.

Veja aqui um trecho da lei para melhor entender:

"Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: [...]"

Entende-se assim que para ser considerado um profissional da educação não basta que  indivíduo possua formação adequada, sendo preciso que ele encontre-se atuante em tal profissão escolar.

Além dos professores, há também os profissionais da educação não docentes.

A Lei em questão entrou em vigor no dia de sua publicação: 6  de agosto de 2009.

Espero ter ajudado!