Artes, perguntado por thebestff100, 3 meses atrás

Lei nacional sobre a pichação.

Soluções para a tarefa

Respondido por anasantos1947

Resposta:

O Projeto de Lei 5202/20 inclui a pichação no rol dos crimes de dano

Explicação: Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal.

Respondido por placentiliana

Resposta:

> A [pichação] é considerada crime, conforme lei n.9605/98 (Lei dos crimes ambientais), artigo 65 e incisos, com pena de 3 meses a um ano e multa para aquele que pichar qualquer edificação ou monumento urbano.

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 3 meses atrás

determine o valor de um cilindro em cm³ cuja altura é de 1,5m e raio da base de 60 cm. (preciso da resposta para hoje)...

Administração, 3 meses atrás

a licitação é obrigatório as entidades e órgãos públicos...

Geografia, 3 meses atrás

Daltonismo racial": encarceramento como punição pela raça. "O daltonismo racial possui como em massa composição da sua concepção o fato de que todos são vistos igualmente. Todos são percebidos dentro da sociedade, entretanto, o fato de todos serem vistos igualmente impõe um desdobramento perigoso: a ignorância quanto ao conceito de raça, dentro de uma sociedade solidamente racista. À medida que...

ENEM, 3 meses atrás

A manutenibilidade é definida por Kardec e Nascif (2009) como sendo a característica de um equipamento ou instalação permitir um maior ou menor grau de facilidade na execução dos serviços de manutenção. Monchy (1989, p. 159) apresenta a seguinte definição probabilística para manutenibilidade: “é a probabilidade de restabelecer a um sistema suas condições de funcionamento específicas, em limites...

ENEM, 3 meses atrás

Em alguns tipos distintos de câncer é muito comum que as células tumorais permaneçam “em dormência ou quiescência“. Este fenômeno pode explicar o longo tempo entre o diagnóstico inicial e o tratamento do câncer e a ocorrência de recidiva. A regulação da mudança da dormência para o recrescimento do câncer em regiões e locais distantes é pouco compreendido e neste cenário, alguns pacientes...

Geografia, 9 meses atrás

quais povos habitavam o território do Brasil antes da chegada dos europeus?ME REPONDAM RÁPIDO POR FAVOR É PARA AGORA QUE EU PRECISO!

Matemática, 9 meses atrás

1) O que é ginástica?

História, 9 meses atrás

O que significa a palavra ética? 2. O que significa a palavra moral? 3. Qual a diferença entre moral e ética? 4. Descumprir uma regra da escola é uma questão de moral ou ética? 5. O Bullying está relacionado a moral ou a ética? 6. No campo da filosofia, a que se dedica a ética? 7. Cite cinco exemplos de ética. 8. Cite cinco exemplos de moral. Podem me ajudar?