Lei essencial e imprescindível de um Estado moderno, no qual estão contidas as normas referentes a vários aspectos da esfera pública e privada como forma de governo, organização dos poderes públicos, distribuição de competências e direitos e deveres dos cidadãos (BRASIL, 2005). Estamos falando de que documento? a) LDB n°. 9394/96; b) LDB n°. 4.024/61; c) ECA n°. 8.069/90; d) CF de 1988; e) Nenhuma das alternativa
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Resposta:
letra d constituição Federa(CF) de 1988
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