Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primera
iniciativa no sentido de organizar a propnedade privada no Brasil. Até então não havia nenhum
documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e económicas
pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. A Lei de
Temas foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queiros, que previa o fim do trafico negreiro
e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e politicos latifundiários
se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem tambem se tornar donos de terras.
F Disponivelen en www.infoescola com histona/le-ce-terras. Acesso em: 22 jul. 2020.
A Lei de Terras de 1850 garantia que no Brasil:
(A) Os escravos, após sua libertação, conseguissem um lote de terras para o cultivo de
subsistência
B) Os brancos pobres e meeiros
meeiros também se tornassem proprietários de terras
(C) Todas as terras fossem consideradas devolutas e, portanto, colocadas à disposição do
Estado
(D) A partir da lei só se conseguiria ser proprietário de terra mediante regularização de
documento de compra.
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Resposta:
letra c é a resposta correta
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