História, perguntado por 22Belinha, 1 ano atrás

lei conhecida como usucapião

Soluções para a tarefa

Respondido por Samelly14
4
Se uma pessoa invadir um terreno e ficar ali por 5 anos ela terá direito à aquela terra.

Respondido por MATHSPHIS
5
A lei conhecida como "usocapião" determina que se alguém tem a posse de uma propriedade durante um certo tempo (geralmente um longo tempo) pode arvorar-se no direito de deter judicialmente a sua propriedade.

O verbo equivalente ao usocapião é "usocapir".
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