Question

lei 9394/96 (ldb) quais os contextos aplicados nas politicas publicas educacionais

Answer 1

A LDB, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação é responsável por organizar e reger a educação brasileira de acordo com o que consta na Constituição Federal de 1988 e seus princípios, garantindo a universalização da educação, sua gratuidade e inclusão.

A atual Lei de diretrizes e bases da educação brasileira é do ano de 1996, sendo que os contextos das politicas publicas educacionais em que ela se aplica são muitos, desde a composição de uma Grade Curricular ampla e de acordo com a história e realidade nacional, até o ensino inclusivo para pessoas com necessidades especiais.