Legisladores do mundo se comprometema alcançar os objetivos da Rio+20Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, 300 parlamentaresde 85 países se comprometeram a ajudar seus governantesa alcançar os objetivos estabelecidos nas conferênciasRio+20 e Rio 92, assim como a utilizar a legislação parapromover um crescimento mais verde e socialmenteinclusivo para todos.Após três dias de encontros na Cúpula Mundial deLegisladores, promovida pela GLOBE International — uma rede internacional de parlamentares que discuteações legislativas em relação ao meio ambiente —, osparticipantes assinaram um protocolo que tem comoobjetivo sanar as falhas no processo da Rio 92.Em discurso durante a sessão de encerramento do evento,o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latinae o Caribe afirmou: "Esta Cúpula de Legisladores mostrouclaramente que, apesar dos acordos globais serem úteis,não precisamos esperar. Podemos agir e avançar agora,porque as escolhas feitas hoje nas áreas de infraestrutura,energia e tecnologia determinarão o futuro"O compromisso assumido pelos legisladores, explicitadono texto acima, é condizente com o fato de queA os acordos internacionais relativos ao meio ambientesão autônomos, não exigindo de seus signatáriosa adoção de medidas internas de implementaçãopara que sejam revestidos de exigibilidade pelacomunidade internacional.B a mera assinatura de chefes de Estado em acordosinternacionais não garante a implementação internados termos de tais acordos, sendo imprescindível,para isso, a efetiva participação do Poder Legislativode cada país.C as metas estabelecidas na Conferência Rio 92 foramcumpridas devido à propositura de novas leis internas,incremento de verbas orçamentárias destinadas aomeio ambiente e monitoramento da implementação daagenda do Rio pelos respectivos governos signatários.D a atuação dos parlamentos dos países signatários deacordos internacionais restringe-se aos mandatos de seusrespectivos governos, não havendo relação de causalidadeentre o compromisso de participação legislativa e oalcance dos objetivos definidos em tais convenções.E a Lei de Mudança Climática aprovada recentementeno México não impacta o alcance de resultados doscompromissos assumidos por aquele país de reduziras emissões de gases do efeito estufa, de evitar odesmatamento e de se adaptar aos impactos dasmudanças climáticas.
#ENADE
Soluções para a tarefa
Podemos afirmar então que a alternativa correta é a letra b), logo, mera assinatura de chefes de Estado em acordos internacionais não garante a implementação internados termos de tais acordos, sendo imprescindível,para isso, a efetiva participação do Poder Legislativo de cada país.
Vamos aos dados/resoluções:
É de conhecimento público que partindo do princípio, podemos observar que além da assinatura dos chefes do estado, é completamente primordial a implantação de políticas positivas que possam ser integradas no processo de expansão e desenvolvimento de questões ambientais e sustentáveis para a população em específico.
espero ter ajudado nos estudos, bom dia :)
Resposta:
a mera assinatura de chefes de Estado em acordos internacionais não garante a implementação interna dos termos de tais acordos, sendo imprescindível, para isso, a efetiva participação do Poder Legislativo de cada país.
Explicação: