Question

Legisladores do mundo se comprometem
a alcançar os objetivos da Rio+20
Reunidos na cidade do Rio de Janeiro, 300 parlamentares
de 85 países se comprometeram a ajudar seus governantes
a alcançar os objetivos estabelecidos nas conferências
Rio+20 e Rio 92, assim como a utilizar a legislação para
promover um crescimento mais verde e socialmente
inclusivo para todos.
Após três dias de encontros na Cúpula Mundial de
Legisladores, promovida pela GLOBE International — uma rede internacional de parlamentares que discute
ações legislativas em relação ao meio ambiente —, os
participantes assinaram um protocolo que tem como
objetivo sanar as falhas no processo da Rio 92.
Em discurso durante a sessão de encerramento do evento,
o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina
e o Caribe afirmou: "Esta Cúpula de Legisladores mostrou
claramente que, apesar dos acordos globais serem úteis,
não precisamos esperar. Podemos agir e avançar agora,
porque as escolhas feitas hoje nas áreas de infraestrutura,
energia e tecnologia determinarão o futuro".
Disponível em: worldbank 2012/06/20.
Acesso em: 22 jul. 2012 (adaptado).
O compromisso assumido pelos legisladores, explicitado
no texto acima, é condizente com o fato de que
A os acordos internacionais relativos ao meio ambiente
são autônomos, não exigindo de seus signatários
a adoção de medidas internas de implementação
para que sejam revestidos de exigibilidade pela
comunidade internacional.
B a mera assinatura de chefes de Estado em acordos
internacionais não garante a implementação interna
dos termos de tais acordos, sendo imprescindível,
para isso, a efetiva participação do Poder Legislativo
de cada país.
C as metas estabelecidas na Conferência Rio 92 foram
cumpridas devido à propositura de novas leis internas,
incremento de verbas orçamentárias destinadas ao
meio ambiente e monitoramento da implementação da
agenda do Rio pelos respectivos governos signatários.
D a atuação dos parlamentos dos países signatários de
acordos internacionais restringe-se aos mandatos de seus
respectivos governos, não havendo relação de causalidade
entre o compromisso de participação legislativa e o
alcance dos objetivos definidos em tais convenções.
E a Lei de Mudança Climática aprovada recentemente
no México não impacta o alcance de resultados dos
compromissos assumidos por aquele país de reduzir
as emissões de gases do efeito estufa, de evitar o
desmatamento e de se adaptar aos impactos das
mudanças climáticas.

Answer 1

Sobre os acordos internacionais referentes ao clima, podemos afirmar que a resposta certa é a:

B a mera assinatura de chefes de Estado em acordos  internacionais não garante a implementação interna  dos termos de tais acordos, sendo imprescindível,  para isso, a efetiva participação do Poder Legislativo  de cada país.

Isso porque os acordos internacionais são feitos como forma de possibilitar melhorias para o mundo todo em diversos aspectos.

No entanto, depende de cada país a implementação efetiva das medidas que foram acordas fato que nem sempre ocorre tendo em vista a política interna de cada país.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

a mera assinatura de chefes de Estado em acordos  internacionais não garante a implementação interna  dos termos de tais acordos, sendo imprescindível,  para isso, a efetiva participação do Poder Legislativo  de cada país.

Explicação: