Question

Legislação Instrumental
Observe e responda o solicitado:

Usucapião, que deriva do latim usucapio, de usucapere, e quer dizer “tomar ou adquirir algo pelo uso”, é um instituto jurídico antigo, que possui o condão de conferir a propriedade de direito a alguém que de fato já ostenta elementos presumíveis de propriedade estabelecidos em lei.
São quatro as modalidades de usucapião de imóveis vigentes no sistema jurídico brasileiro:
Extraordinário
Ordinário
Urbano – individual ou coletivo
Rural
Quando nos referimos ao sistema urbano podemos dividi-lo em individual e coletivo. Escolha a alternativa abaixo que se refere ao sistema URBANO COLETIVO:
A
Adquire a propriedade, aquele que, não sendo proprietário de outro imóvel urbano ou rural, utilizar, como se dono fosse, mesmo sem justo título, presumindo-se a boa fé, com posse ininterrupta de no mínimo 5 anos, sem oposição do proprietário ou terceiros legítimos, imóvel de até 250 metros quadrados em área urbana, destinando-o para sua moradia ou de sua família;
B
Adquire, por ato judicial, a propriedade aquele que exerce posse mansa e pacífica, ininterrupta como se dono fosse, sem oposição do proprietário, com justo título de boa-fé, pelo prazo de 10 anos, podendo, entretanto, o prazo ser reduzido para 5 anos se o possuidor tiver realizado investimentos de interesse econômico e social, ou tiver utilizado o imóvel como sua moradia, e o imóvel tiver sido adquirido onerosamente com registro cancelado.
C
Adquirem a propriedade aquele que, não sendo proprietários de outro imóvel urbano ou rural e senso pessoas de baixa renda, utilizarem áreas urbanas com mais de 250 metros quadrados coletivamente, como se donos fossem, mesmo sem justo título, presumindo-se a boa-fé, com posse ininterrupta de no mínimo 5 anos.
D
Adquire, por ato judicial, a propriedade aquele que exerce posse mansa e pacífica, sem oposição do proprietário, como se dono fosse, por não menos que 5 anos ininterruptos, mesmo que sem justo título, presumindo-se a boa-fé, área de terra em zona rural não superior a 50 hectares ( 50.000 m2), desde que nela produza por seu trabalho ou de sua família e nela tenha sua moradia.

Answer 1

com certeza a letra "C"