Leandro Campos trabalha como auxiliar de serviços gerais na empresa WS Embalagens percebendo
mensalmente o valor de R$ 1.500,00. Após três anos de profissão, Leandro recebeu uma promoção de seu
gestor direto, que o transformou em gerente do setor que trabalhava, passando a perceber o valor de R$
4.000,00. Passados 6 meses, seu gestor comunicou que não estava satisfeito com a forma de serviço que
Leandro estava realizando e por conta disso decidiu que ele retornaria para a atividade de assistente no
setor que trabalha, recebendo agora R$ 2.500,00. Contudo, Leandro não concordou com aquela situação e
resolveu procurar o sindicato que lhe atende para esclarecer se é possível essa redução.
Elaborado pela professora, 2019.
A situação apresentada acima fere o princípio:
ALTERNATIVAS
1- da intangibilidade salarial.
2- da condição mais benéfica.
3- da inalterabilidade contratual lesiva.
4- da imperatividade das normas trabalhistas.
5- da indisponibilidade dos direitos trabalhistas.
Soluções para a tarefa
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Alternativa correta - A
thalitapansera:
Tambem acho que é a A - da intangibilidade salarial.
esse principio diz que o salário deve suprir as necessidades básicas do individuo, não sobre aumentar ou diminuir o salário. A alternativa correta seria a B, principio da condição mais benéfica, pois estaria sendo mais benéfico ao empregado do que ao trabalhador.
sim o correto é A, intangibilidade salarial
Respondido por
11
A alternativa 1) apresente o principio que está sendo ferido no caso apresentado.
O salario não pode regredir, se o funcionário estava em uma função e foi promovido para outra função onde ganhava mais, o seu salario não pode voltar a ser o que era antes, mesmo que ele perca a sua posição atual.
O salario dentro de uma empresa só pode progredir, e não regredir, qualquer tentativa de diminuir o salario de um empregado descumpri o que está escrito na CLT, podendo render um processo trabalhista.
Espero ter ajudado!
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