LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação apresenta dentro dos seus 92 artigos, as diretrizes para a gestão escolar. Entre elas esta a determinação que todo brasileiro terá direito a ensino gratuito no ensino fundamental I e II e que com o tempo essa determinação fosse levada também ao ensino médio. Assinale abaixo a alternativa que NÂO apresenta uma dessas diretrizes:
Escolha uma opção:
Embasa as diretrizes para a educação especial, Educação à distância, Educação Profissional e Tecnológica, Educação de Jovens e Adultos e Educação Indígena.
Aborda regulamentações a respeito de recursos financeiros e formação dos educadores.
Estabelece função para a gestão da educação tanto para o governo Federal quanto para o Estadual e o Municipal, obrigações para todas as instituições de ensino e para os profissionais da educação.
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.
Aponta a carga horária mínima para todos os níveis de ensino e apresenta as diretrizes curriculares.
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Resposta:
A resposta correta é: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.
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