lançamento por declaração - nessa modalidade de lançamento, o sujeito passivo presta informações sobre a ocorrência do fato gerador à autoridade fiscal para que se efetive o lançamento. vemos nesse caso que há uma participação moderada do sujeito passivo. o fisco se baseará nas informações por ele prestadas para apurar definitivamente o valor devido. mas, a autoridade fiscal não está vinculada às declarações do sujeito passivo, ela somente se baseia nessas informações, podendo inclusive lançar de ofício se verificar que as informações não correspondem à realidade dos fatos.
ChristianDSouz2:
Sabemos que lançamento fiscal é um procedimento administrativo, que decorre de atividade vinculada da autoridade, que tem a responsabilidade de verificar a ocorrência do fato gerador, calcular o valor devido e identificar o sujeito passivo. Ele pode ser feito de três formas, assinale a alternativa correta.
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meajuda por favor
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tambémpreciso
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d) As afirmativas I, II e III estão corretas.
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confirmado pelo ava
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