Lançamento é o ato administrativo vinculado que verifica a ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo da obrigação tributária, determina a matéria tributável, aponta o montante do crédito e aplica, se for o caso, a penalidade cabível. Neste sentido, o lançamento feito em atuação conjunta da Administração e do sujeito passivo da obrigação tributária em face de declaração fornecida pelo contribuinte ou por terceiros é denominado:
próprio.
homologação.
declaração.
ofício.
identificado
Soluções para a tarefa
Respondido por
8
A resposta é letra C ( Declaração).
Perguntas interessantes