Question

Juvenal Matias é proprietário de um pequeno comércio no município de Capim Limão, mas devido a
tradição de seu estabelecimento, que vem passando a titularidade de pai para filho. seu comércio é
referência na cidade. No entanto, ultimamente, devido as campanhas governamentais para que os
consumidores peçam as notas fiscais nos estabelecimentos comerciais, a população de Capim Limão
tem solicitado à Juvenal a emissão das notas fiscais, mas Juvenal sempre se recusa a emiti-las dando
desculpas. Desta forma, em matéria tributária, Juvenal está descumprindo:

uma obrigação parafiscal.

uma obrigação paraestatal.

uma obrigação acessória.

uma obrigação socioambiental.

Uma obrigação principal.​

Answer 1

Resposta:uma obrigação acessória.

Explicação: