Question

Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

a.
aplicar as medidas de proteção à criança e ao adolescente, entre as quais se incluem a advertência e a prestação de serviço à comunidade.

b.
prover recursos para manutenção de crianças e adolescentes em estabelecimentos especializados.

c.
em conformidade com o ECA, restabelecer o poder familiar aos pais naturais, por morte dos adotantes.

d.
conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo que trata de ato infracional atribuído a adolescente.

e.
promover e coordenar programas de assistência integral à participação da criança e do adolescente, admitida a colaboração de entidades não governamentais.

Answer 1

Letra A

Explicação:
Aplicar as medidas de proteção à criança e ao adolescente, entre se incluem a advertência e a prestação de serviço à comunidade.