“Juro manter a religião católica, apostólica, romana, a integridade e indivisibilidade do Império, guardar e fazer guardar como a constituição política da nação brasileira, o projeto de constituição que ofereci e a nação aceitou, pedindo que logo se jurasse como constituição do Império”. Com essas palavras, proferidas em 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgaria ao Brasil a sua primeira Constituição. De acordo com os fundamentos desta Carta, é correto afirmar-se que a(o): *

A)Monarquia hereditária constitucional, com representação limitada, dava ao monarca a exclusividade do poder moderador.
B)Câmara dos Deputados, constituída por representantes eleitos nas províncias, tinham mandato vitalício.
C)Senado era exercido por representantes escolhidos nas províncias, com mandato de 8 anos e em número proporcional à população.
D)Parlamento incluía as populações de origem indígena e africana no processo eleitoral de escolha dos deputados e senadores.
E)Conselho de Estado era composto pelos presidentes de Províncias, senadores e membros do clero
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Resposta:
A)Monarquia hereditária constitucional, com representação limitada, dava ao monarca a exclusividade do poder moderador.
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