Jurisdição é o poder ou competência para informar qual o direito a ser utilizado, num caso concreto, logo, é necessário saber qual é a jurisdição aduaneira.
Assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base, que se refere a jurisdição da Autoridade Aduaneira:
A
Zona primária, somente.
B
Zona secundária, somente.
C
Em todo o território nacional.
D
Área de Alfandega, somente.
E
Aeroportos somente.
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O próprio conceito de jurisdição aduaneira nos ajuda a responder essa questão.
Essa jurisdição é a "área do território nacional em que a autoridade aduaneira exerce seu poder", segundo Art.2º do documento que regulamenta a Jurisdição Aduaneira.
Mas podemos nos confundir quanto às alternativas A e B (zona primária e zona secundária).
Uma vez que o território aduaneiro compreende todo o território nacional, o mesmo ainda divide-se em duas zonas:
1. zona primária, constituída pelas áreas terrestres e aquáticas especificadas;
2. zona secundária, constituída por áreas não especificadas na zona primária e inclusas águas territoriais e espaço aéreo.
Resposta certa é C Em todo o território nacional.
Essa jurisdição é a "área do território nacional em que a autoridade aduaneira exerce seu poder", segundo Art.2º do documento que regulamenta a Jurisdição Aduaneira.
Mas podemos nos confundir quanto às alternativas A e B (zona primária e zona secundária).
Uma vez que o território aduaneiro compreende todo o território nacional, o mesmo ainda divide-se em duas zonas:
1. zona primária, constituída pelas áreas terrestres e aquáticas especificadas;
2. zona secundária, constituída por áreas não especificadas na zona primária e inclusas águas territoriais e espaço aéreo.
Resposta certa é C Em todo o território nacional.
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Resposta:
Letra C - Em todo o território nacional.
Explicação:
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