jurisdição constitui exatamente em um poder e em uma faculdade que o Estado tem de dizer o direito diante do caso concreto, quando for provocado e estarem presentes todas as condições da ação e os pressupostos processuais;
( ) Esta afirmação é falsa.
( ) Esta afirmação é verdadeira.
eliezerrsilva:
Eu tinha esquecido, Obrigado pela pergunta!
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Resposta:
( x ) Esta afirmação é falsa.
Explicação:
jurisdição constitui exatamente em um poder e um DEVER que o Estado tem de dizer o direito diante do caso concreto, quando for provocado e estarem presentes todas as condições.
O Estado ao ser provocado, não pode escolher não se manifestar, ele tem que dar o parecer estatal (dizer o Direito).
Espero ter ajudado. Cordial Abraço!
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