Juridicamente, a atividade de prostituição é ilícita ou licita?
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Olá! Bom vamos lá..
Resposta: ILÍCITA!
Prostituição é ato lícito e o Superior Tribunal de Justiça reconheceu isso.
Prostituição é ato lícito. O Brasil continua no sua eterna posição de indefinição: a prostituição individual não é crime, mas também não era considerada, pelo lado civil, um ato lícito; o agenciamento da prostituição continua a ser crime, mas diversos sites promovem abertamente a atividade.
Espero ter ajudado, e bons estudos!
Jeanejsantos:
Correto!
Obrigada!
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Resposta correta ilícita
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