Jurandir, jovem universitário, casado e pai de uma criança de três anos, trabalhador da iniciativa privada, após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções, enquanto viajava a lazer, restou por ser aposentado por invalidez pelo INSS. A partir do caso concreto, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
a.
O contrato de Jurandir continuará em vigor e ele terá todos os direitos trabalhistas assegurados.
b.
O contrato de Jurandir será extinto.
c.
O contrato de Jurandir será interrompido.
d.
O contrato de Jurandir será interrompido e voltará a vigorar normalmente, no caso de recuperação do obreiro.
e.
O contrato de Jurandir será suspenso.
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Sobre a consequência da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho, a alternativa que apresenta a resposta correta é a letra: e. O contrato de Jurandir será suspenso.
O artigo 475 da Consolidação das Leis Trabalhistas assim preceitua:
"O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício".
Assim, de acordo com a legislação trabalhista o contrato de trabalho será suspenso, e o prazo da suspensão é remetido à legislação previdenciária, sendo correta, portanto, a assertiva que prevê a suspensão do contrato de Jurandir.
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Resposta:
O CONTRATO DE JURANDIR SERÁ SUSPENSO.
Explicação:
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