Question

Júpiter Solar foi intimado a prestar esclarecimentos quanto a um assalto ao Banco Antares localizado na cidade de Piracicaba há aproximadamente um ano. Na delegacia foi interrogado pela delegada, a Doutora Sol Marte, que fez o seguinte questionamento: “Senhor Solar, na data de 14/07/15, ao fim do expediente do Banco Antares, houve um assalto que resultou no roubo de aproximadamente R$ 1 bilhão de reais do cofre da referida instituição financeira, que durou cerca de uma hora, com reféns sendo ameaçados a cada instante sob a mira das armas dos assaltantes. O senhor tem conhecimento desse fato?”. O senhor solar respondeu que sim, que soube do acontecido por meio do jornal da cidade. A delegada faz novo questionamento: “o senhor participou do assalto?”. Embora o senhor Solar tenha sido um dos assaltantes do banco, ele somente diz que prefere não responder. Com base nessa situação hipotética responda: Qual é o princípio específico que protege o direito de o senhor Júpiter Solar não se pronunciar a respeito?

Answer 1

Princípio nemo tenetur se detegere ou princípio da não auto-incriminação ou direito de não produção de prova contra si próprio ou direito.

Está inscrito no artigo 5º, inciso LXIII, da CF/88.

Answer 2

Princípio nemo tenetur se detegere ou princípio da não auto-incriminação ou direito de não produção de prova contra si próprio ou direito.

Está inscrito no artigo 5º, inciso LXIII, da CF/88.