Question

Julieta e Maria são irmãs. Financeiramente, dependem uma da outra. Maria preocupa-se muito com Julieta, sempre doente. Para resolver suas preocupações e garantir um futuro para ambas, Maria decide tatuar toda sua pele , para que ,depois de seu falecimento, um artista a utilize numa grande obra. Em vida de Maria, sua pele, fotografada, seria exposta em grandes galerias de arte por todo o mundo. Maria ganhou pela venda e tatuagem de sua pele 300 mil reais. Pergunta-se: A) O negócio jurídico celebrado é válido? Fundamente sua resposta. B) Caso Maria faleça, na sua opinião, Julieta poderia impedir a retirada de sua pele?

Answer 1

Olá! 

O negócio não é válido pelo seguinte motivo, o artista não pode utilizar a pele de maria post mortem pois, segundo o CC em seu artigo 14 é valida a disposição somente gratuitamente do próprio corpo com o objetivo altruístico ou científico e, no caso narrado acima era objetivo puramente lucrativo.

Pode, com base no mesmo artigo.