Question

Julieta e Maria são irmãs. Financeiramente, dependem uma da outra. Maria preocupa-se muito com Julieta, sempre doente. Para resolver suas preocupações e garantir um futuro para ambas, Maria decide tatuar toda sua pele , para que ,depois de seu falecimento, um artista a utilize numa grande obra. Em vida de Maria, sua pele, fotografada, seria exposta em grandes galerias de arte por todo o mundo. Maria ganhou pela venda e tatuagem de sua pele 300 mil reais. Pergunta-se: A) O negócio jurídico celebrado é válido? Fundamente sua resposta. B) Caso Maria faleça, na sua opinião, Julieta poderia impedir a retirada de sua pele?

Answer 1

Bom dia,

A) O negócio jurídico celebrado é válido? Fundamente sua resposta. 
O negócio jurídico celebrado é válido, mesmo que seja espantoso para alguns, esse é um caso conhecido como "Tela viva". Desde que Maria seja totalmente capaz de realizar um contrato com que adquirir a sua pele, não haverá nada que a impeça de vender.

O negócio se torna válido com a assinatura do contrato de compra e venda, desde que respeite os artigos 481 a 532 do Código Civil.

B) Caso Maria faleça, na sua opinião, Julieta poderia impedir a retirada de sua pele?
Julieta poderia impedir a retirada da pele de Maria caso demonstrasse alguma irregularidade no contrato de compra e venda, tornando assim o contrato nulo. 

Bons estudos.