Julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta quanto às hipóteses que dão ensejo ao cancelamento de um registro de preços:
I – Fornecedor não aceitar reduzir seu preço quando este se tornar inferior aos do mercado;
II – Fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovado e justificado;
III – Fornecedor retirar injustificadamente a nota de empenho (ou instrumento equivalente) no prazo estipulado;
IV – Fornecedor ficar impedido de licitar ou contratar com a Administração.
Escolha uma:
a. F, V, F, V;
b. V, V, F, V;
c. F, V, V, V;
d. V, F, V, F;
Soluções para a tarefa
Resposta correta: a. F, V, F, V.
Resposta:
a. F, V, F, V;
Explicação:
Constituem hipóteses de cancelamento da ata o fornecedor não aceitar reduzir seu preço quando este se tornar superior aos do mercado ou não retirar injustificadamente a nota de empenho (ou instrumento equivalente) no prazo estipulado. Deveras, se o preço do fornecedor ainda está abaixo do mercado, não há sentido obrigá-lo a reduzir os valores mesmo assim. Só cabe exigir a redução no caso de estar mais caro que o mercado. Ademais, o fornecedor é obrigado legalmente a retirar a nota de empenho (ou instrumento equivalente) no prazo estipulado, podendo fazê-lo sem dar justificativas adicionais. O que ele não pode é deixar de retirar a nota no prazo estabelecido, sem dispor de justificativa válida. Os demais casos encontram-se em consonância com os arts. 20 e 21 do Decreto n° 7.892/13.