Julgue o item: Toda pretensão é dotada de interesse jurídico. A pretensão, da acusação tem como interesse punir aquele que praticou uma determinada infração ao passo que o “interesse pretendido”, é o de permanecer livre.
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Olá, tudo bem?
Diz-se que toda pretensão tem um interesse pois um dos pressupostos de validade da ação é o interesse de agir da parte. Não é possível que exista um processo onde uma das partes não vai ganhar nada com a pretensão, ou da qual não for titular, embora algumas admitam terceiro interessado. Desta forma, de acordo com o exemplo, a pretensão da acusação deve ser a contrapartida da sociedade quanto ao delito cometido, não necessariamente a punição, uma vez que nosso sistema penitenciário deve primar pela ressocialização.
Espero ter ajudado!
Diz-se que toda pretensão tem um interesse pois um dos pressupostos de validade da ação é o interesse de agir da parte. Não é possível que exista um processo onde uma das partes não vai ganhar nada com a pretensão, ou da qual não for titular, embora algumas admitam terceiro interessado. Desta forma, de acordo com o exemplo, a pretensão da acusação deve ser a contrapartida da sociedade quanto ao delito cometido, não necessariamente a punição, uma vez que nosso sistema penitenciário deve primar pela ressocialização.
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