Question

Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.
Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies de crimes contra a paz pública.



Certo



Errado

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Answer 1

CERTO

Um crime contra a paz, no direito internacional, refere-se ao "planejamento, preparação, iniciação, ou engajamento em guerras de agressão, ou numa guerra que viole tratados internacionais, acordos ou garantias, ou a participação num plano comum ou conspiração para a realização de qualquer um dos precedentes".