Question

Julgue como verdadeiras ou falsas as assertivas a seguir:
I – O ECA, Lei n.º 8.069/90, considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, não havendo, em hipótese alguma, a aplicação dessa Legislação a maiores de 18 anos.
II – O ECA estabelece o chamado Sistema de Proteção Integral à criança e ao adolescente, e foi uma importante medida de superação do antigo “Código de Menores”, pois transfere toda a responsabilidade das garantias dos direitos da criança e do adolescente à família.
III – Uma série de outros ordenamentos jurídicos auxilia a proteção dos direitos da criança e do adolescente, como a Lei n.º 13.431/17, que estabelece o dever de qualquer pessoa testemunha de violência comunicar o fato às autoridades e aos serviços cabíveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

a.
F, F, V.

b.
V, F, V.

c.
F, V, V.

d.
V, V, V.

e.
F, V, F.

Answer 1

A alternativa A está correta.

O ECA considera a primeira juventude até os 17 anos, e, ele oferece respaldo aos jovens em geral.

Partindo deste ponto, a adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.

o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabendo dessa fase, alia esse conceito a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.