Question

Julgue as afirmativas abaixo se verdadeiras (V) ou falsas (F).




a. A Convenção Belém do Pará serviu de fundamento para a construção da Lei Maria da Penha;




Resposta 1



b. A Convenção Belém do Pará definindo a violência contra as mulheres como violação de direitos humanos estabeleceu como obrigação do Estado a adequação legislativa para dar fim à persistência e a tolerância da violência contra a mulher;




Resposta 2



c. O Comitê CEDAW recomendou a criação de uma lei específica para os crimes de violência contra as mulheres;




Resposta 3



d. O Brasil foi o 18º país, latino-americano, a elaborar uma lei específica para os crimes de violência doméstica contra as mulheres;




Resposta 4



e. O Poder Executivo tão logo recebeu as recomendações do Comitê CEDAW iniciou o processo de c

Answer 1

( V)  A Convenção Belém do Pará definindo a violência contra as mulheres como violação de direitos humanos estabeleceu como obrigação do Estado a adequação legislativa para dar fim à persistência e a tolerância da violência contra a mulher;

Answer 2

Resposta:

A Convenção Belém do Pará serviu de fundamento para a construção da Lei Maria da Penha; > Verdadeiro

A Convenção Belém do Pará definindo a violência contra as mulheres como violação de direitos humanos estabeleceu como obrigação do Estado a adequação legislativa para dar fim à persistência e a tolerância da violência contra a mulher; > Verdadeiro

O Comitê CEDAW recomendou a criação de uma lei específica para os crimes de violência contra as mulheres; > Verdadeiro

O Brasil foi o 18º país, latino-americano, a elaborar uma lei específica para os crimes de violência doméstica contra as mulheres > Verdadeiro

O Poder Executivo tão logo recebeu as recomendações do Comitê CEDAW iniciou o processo de criação de uma lei específica que mais tarde se tornou a Lei Maria da Penha. > Falso