Julgue a questão abaixo como verdadeiras ou falsas com base nos conhecimentos sobre os assuntos: Sobre a fase positivista: ( ) Iniciou uma nova fase do direito penal, baseado em um racionalismo sem qualquer capacidade crítica, tomando a norma como fonte exclusiva do bem jurídico e exigindo absoluta coerência entre ambos. ( ) O Estado e o direito deixaram de ser instrumentos de tutela da pessoa e da liberdade (como era no iluminismo), para se transformarem em um fim em si mesmos. ( ) Diminuiu a intervenção do Estado e a possibilidade de arbitrariedade pelo legislador.
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Resposta:
V V F
Explicação:
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