ENEM, perguntado por patymslz9064, 7 meses atrás

julgue a afirmativa abaixo, se verdadeira (v) ou falsa (f): o argumento "crimes de paixão, encontrava ressonância no código penal de 1890. escolha uma opção: verdadeiro falso

Soluções para a tarefa

Respondido por brendabaseggio

Verdadeiro

O argumento de “crime de paixão”, com base na previsão do Código Penal de 1890 de que são isentos de responsabilidade criminal aqueles que praticam o ato em estado de completa privação de sentido, teve fim com a previsão do Código Penal de 1940 de que “a emoção ou a paixão não excluem a responsabilidade penal”.

Respondido por joaoravizzini

Resposta:

Verdadeiro

Explicação:

Gabarito AVA

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