ENEM, perguntado por patymslz9064, 6 meses atrás

julgue a afirmativa abaixo, se verdadeira (v) ou falsa (f): o argumento "crimes de paixão, encontrava ressonância no código penal de 1890. escolha uma opção: verdadeiro falso

Soluções para a tarefa

Respondido por brendabaseggio

Verdadeiro

O argumento de “crime de paixão”, com base na previsão do Código Penal de 1890 de que são isentos de responsabilidade criminal aqueles que praticam o ato em estado de completa privação de sentido, teve fim com a previsão do Código Penal de 1940 de que “a emoção ou a paixão não excluem a responsabilidade penal”.

Respondido por joaoravizzini

Resposta:

Verdadeiro

Explicação:

Gabarito AVA

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 4 meses atrás

Aplicar as regras da equação:...

História, 4 meses atrás

No contexto da Baixa Idade Media, a Europa Ocidental passou por significativas transformacoes socials, politicas e religiosas. Leia as afirmatives abaixo e assinale a seguir, a alternativa correta. I - Ocorreu um aumento de trocas de produtos em especie, em detrimento do uso e da circulacao de moedas. II - As relacoes feudo-vassalicas foram, paulatinamente, substitutdas pela centralizacao...