Question

Julgue a afirmativa abaixo, se verdadeira (V) ou falsa (F): A acolhida do argumento de “crime de paixão”, utilizado pela defesa dos uxoricidas, com base na previsão do Código Penal de 1890 de que são isentos de responsabilidade criminal aqueles que praticam o ato em estado de completa privação de sentido, teve fim com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1991.

Answer 1

Resposta:

verdadeiro pois teve um tempo em que isso ocorreu