Question

Julgue a afirmativa abaixo como ‘Verdadeira’ ou ‘Falsa’.

Considere que a prefeitura de São Paulo, após fortes chuvas no Município, necessite construir um dique de 1.400 metros, destinado à contenção das águas nas margens do Rio Tietê. Nessa situação, seria lícita a contratação direta de empresa específica para realizar o dique e atender à situação urgente capaz de comprometer a segurança de pessoas e seus bens, desde que a obra seja concluída em até 180 dias improrrogáveis, contados da ocorrência da calamidade.

Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso

Answer 1

Resposta:

Verdadeiro

Explicação:

b) Emergência ou Calamidade Pública

Outro caso de licitação dispensável é a emergência ou a calamidade pública que torne necessário atender situação para evitar prejuízo ou

comprometimento da segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. Os contratos decorrentes dessas

contratações só podem contemplar os bens necessários