Question

Judas, em 2014, embarcou em uma viagem que durou 4 anos. Visitou vários países e passou por experiências inovadoras. Ao retornar para sua casa, no Brasil, recebeu a notícia de que seu imóvel estava sendo ocupado pelo município Esperança, desde setembro de 2015. A ocupação se deu por necessidades de urgências, haja vista que, devido à enchente ocorrida recentemente, Esperança ficou sem água potável e viu no imóvel de Judas a oportunidade de sanar a sede de seu povo, construindo uma estação de água e esgoto. Desorientado, Judas foi até a casa de seu tio, que é advogado, para buscar uma solução.

Diante do fato apresentado e de acordo com seus estudos, assinale, a seguir, a alternativa correta:

Deve ser ajuizada uma ação possessória, diante do esbulho cometido pelo Poder Público Municipal.

É pertinente o ajuizamento de uma ação indenizatória, com base na desapropriação indireta, diante da incorporação do bem ao patrimônio público pela afetação.

Impõe-se que Judas aguarde que o bem venha a ser destinado pelo município a uma finalidade alheia ao interesse público, para que, somente então, possa ser pleiteada uma indenização em juízo.

Tal fato é inconstitucional, pois viola o Princípio da Isonomia.

Não cabe, nessa situação, qualquer providência em juízo, considerando que a pretensão de Judas está prescrita.

Answer 1

Resposta:

É pertinente o ajuizamento de uma ação indenizatória, com base na desapropriação indireta, diante da incorporação do bem ao patrimônio público pela afetação.

Explicação:

alternativa  c