Juca praticou o crime de sequestro (art. 148 do Código Penal), cuja pena é de reclusão de 1 a 3 anos. Nesse caso, o rito processual a ser seguido será:
a.
Procedimento do Tribunal do Júri.
b.
Procedimento comum sumário.
c.
Procedimento especial.
d.
Procedimento comum ordinário.
e.
Procedimento comum sumaríssimo.
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Resposta:
Letra B
Explicação:
Confia.
Rito ordinário (artigo 394 §1º, I do CPP) -> Pena máxima, igual ou superior a 4 anos.
Rito Sumário (artigo 394, §1º, II do CPP) -> Pena máxima, superior a 2 anos e inferior a 4 anos.
Rito Sumaríssimo (artigo 394, §1º, III do CPP e artigo 77 e ss. da Lei 9.099/1995) -> pena máxima não superior a 2 anos.
Quando envolver concurso de crimes, causas de aumento e diminuição da pena, circunstâncias agravantes ou atenuantes, o critério deve ser avaliado de forma diversa.
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