Direito, perguntado por thiago8565, 5 meses atrás

JOSUÉ, ofendido em crime de ação de iniciativa privada, apresentou queixa, omitindo, propositadamente, um dos autores, filho de um velho amigo. Acerca da conduta de Emerildo, assinale a alternativa correta:Requer resposta. Opção única.


A- JOSUÉ renunciou tacitamente ao direito de queixa em relação ao autor do crime nela excluído. Pelo princípio da indivisibilidade da ação penal, a renúncia se estende ao demais.

B- JOSUÉ renunciou tacitamente ao direito de queixa em relação ao autor do crime
nela excluído. Entretanto, a queixa crime deve ser recebida uma vez que em ação penal privada não vigora o princípio da indivisibilidade da ação penal.

C- JOSUÉ renunciou tacitamente ao direito de queixa em relação ao autor do crime nela excluído e assim como na ação penal pública, o princípio da indivisibilidade da ação penal permite a escolha de quem será ou não processado.

D- JOSUÉ renunciou tacitamente ao direito de queixa em relação ao autor do crime nela excluído. Entretanto, poderia no futuro incluir o filho de seu amigo no polo passivo do processo, fundamentado no princípio da indivisibilidade da ação penal.

Soluções para a tarefa

Respondido por dimperiocec
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Respondido por jairoperrotti
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b

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