Question

Josenilda foi contratada para trabalhar como cozinheira na residência da família Silva em março de 2013. Ficou ajustado entre as partes que Josenilda trabalharia pessoalmente de segunda a sábado iniciando seu trabalho às 07:00 e terminando às 17:00 com duas horas de almoço, recendo como contraprestação pelos serviços o valor de um salário mínimo. Passados dois anos, ou seja, em março de 2015, o empregador já não conseguia manter sozinho o sustento da casa e em face disso decidiu ampliar a renda familiar iniciando um negócio próprio de venda de doces e salgados na residência da família, a partir de abril. Como não tinha prática na cozinha, os serviços de Josenilda eram utilizados para preparação das encomendas. Tal situação perdurou até fevereiro do corrente ano, quando Josenilda foi demitida sem justa causa e recebeu os valores do extinto contrato de trabalho como se fosse empregada doméstica. Fundamente sua resposta.

Answer 1

 R:  De fato, no início do contrato havia vínculo de emprego doméstico pois Joseilda trabalhava para família, no âmbito residencial e sem fins lucrativos com continuidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação. Não obstante, no momento em que ela passou a participar da atividade econômica da família, seu vínculo deixou de ser doméstico e passou a ser urbano. Desse modo, as verbas rescisórias foram pagas de forma equivocada.