José trabalhou para a Churrascaria Vasco da Gama no período de 10/12/ 2000 a 22/7/2003, desenvolvendo as funções de garçom. O trabalho era realizado apenas nos dias em que havia jogos no Estádio de São Januário. A churrascaria funcionava todos os dias da semana, mas José só era chamado nos dias de jogos, em decorrência do maior movimento. José, em média, desenvolvia atividades duas vezes na semana, no horário de 10h às 22h. a) No caso em questão, estão presentes os requisitos que configuram a relação de emprego? b) A existência de trabalho apenas nos dias de jogos caracteriza o requisito de habitualidade?
Soluções para a tarefa
Eu acho que é a letra b dinada tchau
Resposta:
Resposta: Como já exposto nos casos acima, as relações de emprego estão presente, porém uma delas, a habitualidade não se confirma, já que José era chamada apenas em dias de jogos, o que não é uma janela temporal fixa, e sim uma eventualidade, ou seja ele somente é chamado quando acontecem os jogos, assim não tendo uma rotina com datas certeiras, o que pode configurarar uma relação de trabalho, mas não de emprego.
b) A existência de trabalho apenas nos dias de jogos caracteriza o requisito de habitualidade? (1,0)
Resposta: O requisito de habitualidade não está presente no caso exposto, já que josé era chamado apenas em dias de jogos, o que não tem uma data fixa, mesmo que em média era chamado duas vezes por semana, essas datas não eram certeiras, e por isso se o não cumprimento do requissito da habitualidade ou também chama de “não eventualidade”
Explicação: