Question

José, funcionário público municipal, com o auxílio de João, estranho à Administração Pública, procederam à venda de microcomputador que se via na posse de José em razão de seu cargo. João sabia ser José servidor público. Na hipótese, João responderá perante a Justiça Criminal por qual crime?? alguém sabe? por favor ;)

Answer 1

Boa Tarde!

O agente em questão responderá pelo crime de Peculato.

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

apesar de não ser funcionário publico como José, o agente joão respondera como partícipe pelo mesmo crime tendo em vista seu auxílio material no ato ilícito.

Portando, a elementar se comunica ao partícipe, cujo dolo deve abranger todas as circunstâncias que integram o delito