Question

José foi contratado pela empresa Alvorada Ltda. para exercer a função de auxiliar de logística. O salário inicial foi no valor de R$ 1500,00. José permaneceu 02 anos da função de auxiliar e foi remanejado para a função de Gerente de logística (cargo de confiança) onde permaneceu 11 anos. Em 09 de novembro de 2017 José voltou a função de auxiliar de logística onde foi retirada a gratificação de função recebida no cargo de Gerente. Diante do caso apresentado, analise as alternativas abaixo e assinale a resposta correta: I – A alteração do contrato de José só poderia ter ocorrido com a sua anuência. II – O retorno de José ao cargo de auxiliar de logística pode ser realizado e a gratificação de função retirada independente do tempo de permanência no cargo de Gerente. III – José permaneceu mais de 10 anos no Cargo de confiança e o retorno a função anterior ocorreu em 09 de novembro de 2017, logo, a gratificação de função não pode ser retirada de José. IV – A partir da Reforma Trabalhista vigente desde 11.11.2017 a gratificação de função poderá ser retirada quando do retorno do empregado ao cargo anterior, independentemente do tempo que se mantenha no cargo de confiança. Logo, no caso de José a gratificação deve ser mantida. V – A nova regra trazida pela Reforma trabalhista, válida a partir de 11.11.2017 não assegura ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função. Analise as assertivas acima e assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

correta letra E

Explicação: